MOTIVAÇÃO IIII GUARDA CIVIL IIII

quarta-feira, 21 de março de 2012

CENSO IRÁ MAPEAR AÇÕES DE GUARDAS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL.

O artigo 144 da Constituição Federal determina que a segurança pública é uma responsabilidade dos estados e que os municípios “poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.” A maioria dos 496 municípios gaúchos, porém, não se utiliza desse dispositivo constitucional.

A informação é uma constatação preliminar de um amplo estudo que irá mapear todas as cidades do Rio Grande do Sul para saber quais delas possuem órgãos de segurança pública, quais são esses órgãos e como eles atuam. A iniciativa é uma parceria entre a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), através do seu Núcleo de Segurança Cidadã (Nusec), e o Instituto Fidedigna, com sede em Porto Alegre.

“A ideia é fazermos um mapeamento das ações de segurança no Estado. Vamos entrevistar todos os municípios para conhecer as suas políticas de segurança pública, caso elas existam”, afirma a socióloga e coordenadora da pesquisa, Aline Kerber. A intenção é ter todo o trabalho finalizado no mês de setembro.

Os primeiros dados coletados pela equipe de pesquisadores contratados mostram que apenas 50 municípios do Estado possuem órgão de segurança pública. De acordo com o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2011, somente 23 cidades têm Guarda Municipal no Rio Grande do Sul.

Segundo a socióloga, que também é professora da Fadisma, após a constatação de quais cidades possuem órgãos municipais de segurança, a próxima etapa é descobrir sob qual perspectiva esses municípios assumem essa responsabilidade. Os questionários estão sendo aplicados via telefone e e-mail.

Aline destaca dois pontos que serão abordados no estudo. “Queremos saber quem são e o que pensam os gestores municipais e quem são e o que pensam os guardas municipais”, diz. Conforme ela, a pesquisa é inédita no Brasil. O trabalho de coleta de dados segue até o mês de junho. Depois de finalizado, dois livros serão publicados com os resultados. O estudo conta com o apoio da Associação de Secretários e Gestores Municipais do Estado (Asgmusp).